TEMAS DE TCC/ MONOGRAFIA

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No meu penúltimo período na Faculdade de Direito, tivesse que decidir o tema de minha monografia, e me foi aconselhado primeiramente escolher uma área para depois me concentrar no tema. Fiquei entre Biodireito e Direito de Família, mas acabei optando pelo Biodireito e escrevi sobre Abordo Eugênico, um tema polêmico e muito interessante. Via muitos dos meus colegas desmotivados a escrever, muitas vezes pelos temas terem de tornados morosos e intragáveis, conforme lia-se mais e mais sobre ele.  Por já ser uma tarefa cansativa, vez que muitos alunos, além de estudar, ainda tem que trabalhar, a escolha do tema deve ser bem pensada, pois a missão de escrever um TCC é imprescindível para que o estudante possa se graduar e ainda um tema gostoso de se escrever e interessante alivia o processo. 

Seguem alguns temas para ajudá-los nesta busca: 

TEMAS ATUAIS 

- Uma discussão sobre a legalidade ou ilegalidade do Impeachment no Governo Dilma.
- Crimes de Responsabilidade 
- União Estável e as mudanças na legislação 
- Limitação da internet fixa e aspectos legais  
- Delação Probatória

DIREITO ADMINISTRATIVO 

- Corrupção Administrativa no Brasil         
- Licitação, Pregão e Pregão Eletrônico
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Medida provisória
- Improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos
- Desvio de finalidade do ato administrativo
-Acordo de Leniência 
-Organizações Estudantis
-Auxílio Moradia
-Concurso Público e direito dos candidatos
-Regime Jurídico da exploração de ouro.
 
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL 
 
-A inversão do onus probandi no CDC
-Responsabilidade civil do advogado
-Tutela inibitória nos direitos da personalidade
-Mercosul e as Relações de Direito Civil nos processos de integração
- Reparação civil na separação e no divórcio 
- Herança digital Post Mortem
- Desconstituição da paternidade e anulação de casamento por erro
- Sucessão de dados em redes sociais na internet
- Suicídio não premeditado e seguro de vida
- Onerosidade excessiva no contrato
- Direito Desportivo Brasileiro
- Responsabilidade Civil por erro médico
 
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL 
 
-A lei dos crimes hediondos      
-Descriminalização do Aborto
-Eutanásia
-O instituto da delação premiada
-Redução da maioridade penal
-Descriminalização da maconha    
-A influência da mídia na parcialidade dos jurados no Tribunal do Júri 
 
DIREITO AMBIENTAL 
 

-Lei de agrotóxicos e o meio ambiente 
-Responsabilidade Civil Ambiental
-Responsabilidade jurídica nos crimes ambientais  
-Crise Hídrica e Direito ambiental
-Alterações do Código Florestal e suas consequências.

DIREITO DO CONSUMIDOR 

-As Claúsulas Abusivas e os Contratos de Adesão
-Comércio Eletrônico: A Proteção do Consumidor
-Franquias e Corte de Internet;
- Limitação da internet fixa e aspectos legais 

 DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO 

-Assédio moral no ambiente de trabalho
-O sistema de provas no processo trabalhista
-Trabalho escravo no Brasil
- Demissão Coletiva
- Indenização Substitutiva
-Processo eletrônico na justiça do trabalho
-Regime diferenciado de Contratações
 
DIREITO CONSTITUCIONAL 
 
-A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo MP
-Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
-O controle de constitucionalidade direto
-Os Direitos Humanos e a Constituição Federal
-Constitucionalidade do "rolezinho" 
-Anistia àqueles que cometeram crimes políticos no período da ditadura militar
-Privacidade na era digital
-Direitos da Sexualidade
 


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